EDA
Blog EDA
Aqui você fica bem-informado sobre assuntos importantes das mais variadas áreas do Direito por meio de artigos produzidos por nossa equipe. Boa leitura!
-
Continuar lendoPORTADORES DE FIBROMIALGIA TÊM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?
A Fibromialgia é caracterizada por uma dor crônica que espalha-se por várias partes do corpo e se manifesta especialmente...
-
Continuar lendoSÍNDROME DE BURNOUT PASSA A SER CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO EM 2022
Desde 1 de janeiro de 2022, entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS)...
-
Continuar lendoVEDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE NOVOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A vedação da criação de novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) está prevista na Reforma da Previdência...
-
ESTRANGEIROS PODEM RECEBER O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL LOAS?
Os estrangeiros residentes no Brasil podem sim receber o Benefício de Prestação Continuada – BPC...